No Brasil, com a expansão da internet, surgiram vários problemas com o registro de domínios. Se destacam o crescente registro de marca alheia como domínio e a venda de domínios famosos ou que foram pirateados.

A facilidade de se registrar um domínio colabora para a proliferação dos casos de pirataria e, como não há uma relação entre os órgãos regulamentadores de domínios e marcas, propõe-se, como solução, que a empresa registre como domínio todas as marcas que ela possui. Assim, pode se evitar que sua marca seja utilizada como domínio por outra empresa.

Ainda, é importante ressaltar que a recuperação da titularidade de um domínio pirateado somente será possível através de Ação Judicial própria. Necessário também considerar que, ainda que haja uma Marca Registrada e o domínio venha a ser requerido por outro interessado, a medida judicial poderá ser infrutífera se aquele também possuir registro de igual Marca em atividade distinta. Neste caso, ambos teriam direito ao domínio, porém o direito na internet será de quem primeiro promover o registro.

Igualmente, prestamos assessoria para resolução de conflitos pelo Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de domínios sob o “.br”- SACI-Adm, que tem por objetivo a solução de litígios entre o titular de nome de domínio no “.br” (denominado “Titular”) e qualquer terceiro (denominado “Reclamante”) que conteste a legitimidade do registro do nome de domínio feito pelo Titular.

Deixe seu endereço eletrônico, apresente suas dúvidas sobre como registrar um domínio, indique o domínio que quer registrar e receba eletronicamente as informações desejadas.