Atuando em parceria com escritório de advocacia, a ICAMP está apta a atender todo tipo de demanda relativa à Propriedade Intelectual de seus clientes. A competência de uma equipe técnica com vasta experiência nas questões e demandas do mercado, somada à advogados especialistas, resultam no apoio técnico personalizado, estratégias inovadoras e de excelência na defesa e proteção dos ativos intelectuais dos clientes.
Dentre as principais demandas para o jurídico especializado estão os serviços de advocacia preventiva de litígio com notificações extrajudiciais, mediações e conciliações e, em último caso, assessoria no contencioso.
Notificações extrajudiciais:
A notificação extrajudicial é uma comunicação formal por escrito enviada por uma parte à outra para solução de um conflito. É normalmente usada para exigir que o destinatário tome alguma ação específica ou interrompa um determinado comportamento, ou até mesmo para informar o destinatário sobre uma questão legal ou possível disputa.
As Notificações, via de regra visam que determinado ato cesse e são frequentemente usadas em situações em que uma parte deseja resolver uma disputa ou questão sem recorrer ao judiciário. Também podem ser usadas como uma etapa preliminar no processo legal para estabelecer um registro de comunicação e potencialmente evitar sanções legais.
No Brasil, as Notificações extrajudiciais são frequentemente utilizadas em questões de direito civil, como em casos envolvendo cobrança de dívidas, quebra de contrato e disputas de propriedade intelectual.
Mediação e conciliação:
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de litígios que podem ser utilizados como alternativa ao judiciário.
São processos nos quais um terceiro neutro, o mediador ou conciliador, intermedia e facilita o diálogo entre as partes em um determinado conflito, a fim de ajudá-las a chegar a uma solução mutuamente aceitável. O mediador ou conciliador não toma qualquer decisão sobre o assunto, mas ajuda as partes a encontrar um consenso e a chegar a um acordo voluntário.
Nossa experiente equipe de advogados possui ampla experiência como mediadores e conciliadores. O diferencial está na especialização da equipe, que com clareza consegue explicar os desdobramentos de determinada escolha, ajudando na tomada de decisão consciente entre as partes. Ao final, caso o resultado seja positivo firma-se um novo termo evitando que, assim a questão volte a ser levantada em outras esferas.
Tanto a mediação quanto a conciliação podem ser menos demoradas e menos dispendiosas do que os litígios tradicionais. Além disso, flexibilidade e privacidade também são grandes vantagens.
Contencioso:
O Contencioso é o meio de resolução de uma disputa legal através do sistema judicial. No Brasil, a maioria das disputas é resolvida pelo sistema judicial estadual. No entanto, quando uma ação se refere a registros de propriedade industrial, a jurisdição é da Justiça Federal.
Em nosso escritório, priorizamos a resolução da maioria dos conflitos na esfera administrativa ou extrajudicial. No entanto, se não for possível chegar a uma solução consensual, nossa experiente equipe de advogados está à disposição para buscar uma solução na via judicial.
