DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS MARCAS
DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS MARCAS Por: Dr. Bruno Costa de Paula Nesse artigo, buscaremos trazer alguns apontamentos sobre o princípio da especialidade das marcas. Esse princípio foi muito bem definido pelo Professor Gama Cerqueira: (…) nada impede também que a marca seja idêntica ou semelhante à outra já usada para distinguir produtos diferentes ou […]
MARCAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE
MARCAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE Autores: Adauto Emerenciano e Bruno Costa de Paula O presente artigo abordará alguns aspectos de destaques do direito das marcas no ordenamento jurídico brasileiro, partindo dos conceitos básicos que norteiam o tema jurídico com suas distintas perspectivas. É também um breve exame da Lei 9279/96 que regula a […]
Você sabe o que é Deferimento de Marca?
Todo processo de marca, começa por uma boa busca e, se não encontramos impedimentos, por um Pedido de Registro de Marca seguido por uma análise do INPI. Esta análise pode demorar, hoje em dia, de 12 meses até 5 anos. Este tempo varia de acordo com outras movimentações, como oposições ou manifestações. Via de […]